Direito do Trabalho
Auditoria.
Consultoria: resposta às consultas e dúvidas que surgem diariamente, elaboração de pareceres, dentre outros.
Realização de treinamentos in company (cursos, palestras).
Contencioso: defesa da empresa em razão de reclamatórias trabalhistas, autos de infração, Inquéritos Civis do Ministério Público do Trabalho, mediações no Ministério do Trabalho e Emprego, dentre outros.
Direito Empresarial
Acompanhamento e suporte judicial e extrajudicial nas questões cíveis, societárias e tributárias que surgem no dia a dia na condução de uma empresa.
Direito Societário
Elaboração de contrato social, estatuto social, acordo de quotistas/acionistas, atas de assembleias de sócios. Reestruturação de sociedades. Elaboração de estudos da melhor estrutura societária para o negócio do cliente. Acompanhamento em processos de Cisão/Incorporação/Fusão/Liquidação de sociedades. Condução de processo Legal due diligence, reunindo informações da empresa pretendida de natureza societária, tributária, trabalhista, contratual, ambiental e outras que possam influenciar na tomada de decisões.
Direito Tributário
Planejamento Tributário. Recuperação de créditos. Defesas judiciais da empresa em ações movidas pelo Fisco e em processos administrativos fiscais. Obtenção de certidões negativas do INSS, do FGTS e das Receitas Fiscais da União, dos Estados e dos Municípios.
Planejamento Sucessório e Patrimonial
Elaboração de planejamento sucessório e patrimonial com vistas à diminuir a carga tributária proveniente da transmissão do patrimônio no momento do falecimento do fundador da empresa e garantir a perpetuidade dos negócios para as gerações seguintes. Utilização de mecanismos que viabilizam, a um só tempo, a sucessão patrimonial e, ainda, a sucessão dos negócios.
Direito Civil
Acompanhamento nas demandas judiciais ou em juízos arbitrais. Atuação em processos extrajudiciais e judiciais de recuperação de empresas e também de falência. Atuação sobretudo na área comercial e consumerista.
Contratos
Elaboração e revisão de instrumentos jurídicos para atender aos interesses do cliente na celebração de negócios. Acompanhamento do cliente em negociações. Elaboração de opiniões jurídicas sobre contratos para que o cliente possa se precaver antes da assinatura do termo.
Relações de Consumo
Defesa dos interesses do cliente junto aos órgãos administrativos (Procon) e nas demandas judiciais. Orientações sobre problemas e conflitos surgidos com os clientes no dia-a-dia, seja em decorrência de defeitos nos produtos, trocas e inadimplência.
